16 de abr de 2012

Tese sobre a Descriminalização do Aborto - Versão 2012- Pós-julgamento do STF


Após mais de uma semana vendo, ouvindo, lendo e discutindo sobre a questão da descriminalização do aborto após a votação favorável do STF à descriminalização da prática em fetos anencefálicos, resolvi posicionar-me sobre a problemática.

Pretendo, por este meio extremamente democrático, tornar a minha linha de pensamento sobre o assunto comum a todos os meus leitores. Afinal, apenas quem me conhece pessoalmente ou em redes sociais sabe de minha opinião sobre o tema. Já quem lê ocasionalmente este blog pode não conhecer o outro texto meu, em que o mesmo posicionamento se expressa.

O meu já leal leitor pode me questionar: “Ora, Octavius, se você já fez um texto sobre isso, por que simplesmente não o coloca de novo neste post e pronto?”. Eu admito que poderia muito bem fazer isso. Entretanto, além de ter me comprometido a sempre colocar um texto diferente, a pobreza argumentacional do primeiro e sua pouca abrangência é bem perceptível. Resolvi então refazê-lo, tornando-o um tanto mais abrangente, mas sem ainda passar perto de esgotar o assunto (e, por ser o objetivo deste blog o debate e não mera exposição impositiva de ideias, nem era essa a meta).

Com os porquês desse texto explicados, parto para a argumentação. Creio que é coerente e útil, antes de tudo, clarificar que, por incrível que pareça, não viso fazer disto um ataque apenas às religiões abraâmicas porque, desta vez, não são só os seus representantes que estão disseminando argumentos notavelmente incongruentes sobre a questão.

O primeiro e mais utilizado desses raciocínios é o de que o Aborto em si é um crime contra uma vida humana. Apesar de não ser inteiramente mentiroso, esse pensamento é intelectualmente desonesto por desprezar a noção de que, no caso humano, só pode se considerar uma vida ou algo que realmente sofra se morrer por método doloroso aquilo que já tem um sistema neural funcionante e constituído. Ou seja, o feto só seria uma vida após pelo menos três meses de sua formação inicial. E o argumento de vida em potencial cai junto, pois muitas vezes o feto nem chega a esse tempo (aborto espontâneo).

O segundo da lista é o da constitucionalidade. Quem o usa afirma que, de acordo com a Constituição Federal vigente, a vida é um direito inalienável. No entanto, esquecem-se de que a mesma constituição, além de garantir outros direitos que não são de fato assegurados sociopoliticamente, como educação e saúde de qualidade, moradia e segurança, também não estabelece critérios de definição de a partir de quando uma vida deve ser considerada como tal. A única coisa estabelecida é que, do momento em que nasce o bebê, este é considerado um cidadão (portanto uma vida) para o Estado. Assim sendo e, também se considerando o fato de que, por instância, os fetos não são contabilizados em índices como os de mortalidade infantil ou de população absoluta e relativa, esse argumento cai por terra.

O terceiro é o da banalização. Os contra a descriminalização alegam que, fosse o Aborto permitido/descriminalizado, a prática seria banalizada. O fato é que, mesmo sendo crime, ele continua a ser praticado em clínicas clandestinas por mulheres mais e menos afortunadas. Quer dizer: com ou sem proibição, a prática acontece. Assim, é contraproducente manter a proibição pois, além de o feto morrer do mesmo jeito, arrisca-se ainda a vida da mulher menos privilegiada, pois em seu caso o Aborto é feito em condições desumanas/precárias.

O raciocínio seguinte é, sem dúvida, o de maior imbecilidade. Afinal, sua ideia reside na suposta imbecilidade e/ou falta de critérios plausíveis de quem decide abortar. Ora, se quem engravida e tem sua situação social, hormonal, econômica e trabalhista totalmente alterada por nove meses não tem critérios para decidir se quer a mudança, quem os terá?

Em seguida, vem o argumento que prega uma suposta pretensão do Estado em reinventar a eugenia, desta vez não só restrita à morte de anencefálicos, mas também por supostamente coagir, com essa descriminalização, a mulher de classe baixa a abortar. Não se trata, neste caso, de eugenia e muito menos de coação: a questão é que permanecer grávida deve ser um direito de todas, e não uma obrigação ou castigo. E no caso dos anencefálicos, o argumento torna-se ainda mais estapafúrdio, pois quem sofrerá preconceito serão mãe e filho, e não quem a forçou a tê-lo. Ou seja, não é o Estado que eugeniza. É a Sociedade.

Por último, é trazido o argumento mais plausível e talvez o único digno de crédito entre todos: a irresponsabilidade dos homens que serão pais pois, além de abandonar completamente a parceira, ainda querem forçá-la a abortar o filho que quer ter. Contudo, mesmo esse problema tem solução simples: após a descriminalização ou no seu ato, pode ser criada uma lei que permita à futura mãe denunciar o homem que a coagir a tal e que, além de puni-lo com prisão, dê uma ajuda de custo à jovem/mulher para completar o ciclo da gestação com maior dignidade, caso ela requisite.

Enfim, há vários outros pontos a serem colocados. Mas esses deixo convosco, digníssimos leitores. Creio, ainda assim, que a única a decidir sobre o destino do feto com propriedade seja a mulher que o carrega. Caso o homem queira que ela tenha o filho, deve então provar-lhe que pode dar a mãe e filho condições apropriadas de vida. Senão, que apenas a mulher decida.

11 de abr de 2012

Ode ao Falso Moralismo

Bom, pessoal, para alguns eu já adiantei como seria esta postagem. Será o primeiro poema meu aqui colocado. Antes de lê-lo, preparem o calmante, afofem o travesseiro e façam o que mais for necessário para terem uma boa noite de sono após isso. Aqui vai o poema, que versa sobre falso moralismo:


Ode ao Falso Moralismo
 
Há muitos séculos nasci,
falso moralismo me chamaram,
na era cristã adultesci,
mas já na infância me empregaram

Bem considerado e quisto sempre fui,
mas quando me revelo, um império rui.
Do imperialismo árabe ao judeu*,
sempre superei o desejo de ética ateu

De Roma à Inglaterra **,
fui o verídico rei da Terra.
Da África subsaariana aos hebreus,
os decadentes usavam dizeres meus.

Mas agora, que ironia,
alguns comunistas revolucionários,
a quem chamo de otários,
querem minha aposentadoria.

Ora, quanta ingenuidade.
Afinal, querer me derrubar é loucura
pois, com tantos defensores
que por mim fazem horrores,
os opositores só enfrentarão penúria
e reduzirão da própria vida a longevidade.


*Imperialismo judeu: Israel
** EUA foi trocado por Inglaterra apenas por fins de rima.

1 de abr de 2012

Ética a Aristóteles

Bom, pessoal, tendo em vista o nosso atual panorama, resolvi mandar uma carta àquele que seria a causa primeira do panorama: Aristóteles. Enfim, boa leitura.


São José do Rio Preto, 01 de Abril de 2012

Prezado misógino digno de asco,

Venho por meio desta humilde carta agradecer-te pelo país em que vivo. Ó, sociedade brasileira, que teve um nível de evolução educacional o qual só se equipara ao próprio avanço cultural e religioso.
Graças a ti, Aristóteles, meus concidadãos vivem em paz. Sério. Afinal, o pensamento religioso dominante é o cristão, que surgira, pelo menos cronologicamente, 322 anos após o teu óbito. E essa doutrina baseou-se muito em teus valores, sabes? Um deles é representado por aquela tua máxima que afirma que um homem nunca deve enunciar as próprias virtudes. Pois é, “Homo ignoratius”, é de tua inteira responsabilidade a bancarrota política e espiritual vivenciada por esta nação que se recusa a lutar por glória (ou mesmo pelos próprios direitos) nem tolera a “arrogância” daqueles que enunciam as virtudes que têm.
Também devo homenagear-te pela grande igualdade entre os sexos mundo afora. Pois é, misógino, a tua filosofia machista nojenta também fora amplamente disseminada. E essa, meu caro, ainda perdura em países muçulmanos e até mesmo em minha pátria. As mulheres, além de receberem salários demasiado menores se comparados aos dos homens, sendo muitas vezes também obrigadas a um regime de isolamento dentro do lar (por influência de tua ideologia), são constantemente agredidas de modo físico, psicológico e até mesmo moral.
Deves pensar, ó precursor dos contratualistas religiosos das salas de jantar, que apenas te criticarei por teus pensamentos odiosos e nefastos. Na verdade, não. Assim como fizeste tua “Ética a Nicômaco”, envio-te por meio desta carta a correção da tua ética, baseando-me inteiramente no novo panorama sociopolítico do planeta e em nossa necessidade de libertação das tuas amarras em prol da evolução conjunta da espécie humana.
Não se faz necessária, velha guarda da Filosofia, a proibição da enunciação das virtudes de um homem por si mesmo. No entanto, tal indivíduo deve assegurar méritos ou títulos suficientes para assegurar a veracidade das virtudes enunciadas, senão terá meramente o direito de se sentir humilhado perante a sociedade e os outros cidadãos.
Outra coisa, discípulo inculto de Platão: A mulher não é um ser inferior, meu caro. Tu “provaste” essa falácia baseado em uma linha tênue de argumentação. Porém, a medida para acabar com essa mentalidade está em execução. As mulheres de hoje, Aristóteles, mostram-se mais inteligentes e mais bem adaptadas ao meio do que todo o sexo masculino, exercendo as mais diversas e importantes funções sociais.
Ademais, como podias tu, um dos homens mais famosos pela ostentação exagerada das próprias virtudes intelectuais, pregar sofismas tão torpes?
Enfim, eu falaria sobre teu viés em relação a outras raças ou à escravidão. Contudo, já me cansa redigir esta epístola. Sei que não devo esperar tua resposta. Entretanto, tenho certeza da existência de milhões de defensores, conscientes ou não, da tua doutrina. Espero a resposta deles.

Octávio Henrique (Octavius), um blogueiro resoluto
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Gente, quando eu escrevi isto, estava muuuuito doente. Sabe o que me pegou? A 1º de Abril zisse
Ou seja, PEGADINHA DO MALANDRO, HAH!